A negativa de tratamento ou procedimento médico é uma situação que causa preocupação e sofrimento a muitos pacientes e familiares. Seja por parte do *plano de saúde, do *SUS ou até mesmo por decisões administrativas, é importante saber que a recusa nem sempre é legal e, em muitos casos, pode ser contestada judicialmente.
Neste artigo, você entenderá *quando a negativa é considerada indevida, o que fazer nessa situação e por que é fundamental **buscar orientação jurídica especializada, com base nas *dúvidas mais pesquisadas no Google sobre o tema.
O que caracteriza uma negativa de tratamento?
A negativa ocorre quando um hospital, médico, convênio ou plano de saúde recusa-se a fornecer, autorizar ou custear um tratamento, cirurgia, exame ou medicamento prescrito pelo profissional responsável pelo paciente.
Isso pode acontecer em diversas situações, como:
- Recusa de cirurgia de urgência
- Negativa de medicamento de alto custo
- Recusa de tratamento fora do rol da ANS
- Indeferimento de procedimentos considerados “experimentais”
- Falta de cobertura contratual
Negativa de tratamento é legal?
Nem sempre. A Justiça entende que o direito à vida e à saúde deve prevalecer sobre cláusulas contratuais abusivas ou limitações administrativas. Muitas decisões já reconheceram como indevidas negativas de tratamentos prescritos por médicos.
Inclusive, planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS quando comprovada sua necessidade e indicação médica fundamentada.
O que fazer em caso de negativa de tratamento ou procedimento médico?
Se você ou um familiar recebeu uma negativa, siga estes passos:
- Solicite a negativa por escrito, com justificativa e assinatura da operadora ou hospital
- Guarde a receita médica que indica o tratamento ou procedimento necessário
- Reúna exames, laudos e relatórios médicos que comprovem a urgência e a recomendação
- Busque orientação com um advogado especializado em Direito à Saúde, que poderá entrar com uma ação para garantir o tratamento
⚖️ A Justiça pode conceder liminar de urgência, obrigando o plano ou o Estado a fornecer o tratamento de imediato.
Perguntas Frequentes sobre Negativa de Tratamento
🔹 O plano pode negar um tratamento que não está no rol da ANS?
Não necessariamente. Se houver prescrição médica fundamentada, a Justiça pode determinar a cobertura, mesmo fora do rol.
🔹 Medicamentos de alto custo devem ser fornecidos?
Sim, tanto planos quanto o SUS podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo, desde que comprovada a necessidade.
🔹 A negativa de cobertura pode gerar indenização por danos morais?
Sim. Negativas indevidas, especialmente em casos de urgência ou risco de vida, podem gerar indenização por danos morais ao paciente.
🔹 Preciso de advogado para garantir meus direitos?
Sim. A atuação de um advogado especializado é essencial para mover ações urgentes e garantir a efetividade do direito à saúde.
Conclusão
A negativa de tratamento ou procedimento médico pode representar um risco direto à vida e à dignidade do paciente. Por isso, é fundamental conhecer seus direitos e buscar o suporte jurídico necessário para garantir acesso rápido e seguro ao tratamento prescrito.
📌 Se você passou por uma situação semelhante, *não enfrente isso sozinho. A orientação de um *advogado de confiança pode fazer toda a diferença para proteger sua saúde e seus direitos.
