Direito da Saúde
O Direito da Saúde assegura que pacientes recebam o tratamento adequado, conforme suas necessidades médicas. Oferecemos assessoria jurídica especializada em ações contra planos de saúde, SUS e casos de erro médico.
Contra Planos de Saúde
🔹 Ação para liberação de procedimentos médicos ou cirurgias negadas;
🔹 Ação para fornecimento de medicamentos de alto custo;
🔹 Reajustes abusivos em mensalidades (especialmente por faixa etária);
🔹 Cobertura de exames, terapias e internações recusadas;
🔹 Cancelamento indevido de contrato.
Contra o SUS (Sistema Único de Saúde)
🔹 Ações para fornecimento de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo;
🔹 Liberação de vagas para UTI, cirurgias e exames urgentes;
🔹 Fornecimento de tratamentos fora do rol do SUS quando comprovada necessidade.
Erro Médico e Hospitalar
🔹 Indenização por erro médico ou falha na prestação de serviço hospitalar;
🔹 Responsabilização por omissão, diagnóstico incorreto ou procedimentos mal realizados;
🔹 Danos morais e materiais por negligência, imprudência ou imperícia.
Defesa de Profissionais da Saúde
🔹 Assessoria em processos ético-disciplinares perante conselhos (CRM, COREN, etc.);
🔹 Defesa judicial de médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais;
🔹 Consultoria preventiva para evitar responsabilizações.
Saúde Suplementar e Contratos
🔹 Revisão de cláusulas abusivas em contratos com operadoras de saúde;
🔹 Ação para cobertura de home care (internação domiciliar);
🔹 Judicialização de terapias como ABA, equoterapia e fonoaudiologia para crianças com autismo;
🔹 Cobertura de tratamentos para doenças raras ou crônicas.
Outros serviços
🔹 Mandado de segurança para urgência médica;
🔹 Defesa contra cobrança indevida de tratamentos;
🔹 Orientação jurídica para familiares em situações de internação involuntária.
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