O *Auxílio Maternidade, também conhecido como **salário-maternidade, é um benefício garantido por lei a trabalhadoras e trabalhadores que se afastam de suas atividades por motivo de *nascimento de filho, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso. Ainda assim, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem realmente pode solicitar, quais os documentos necessários e como funciona o processo.
Neste artigo, você confere as *principais informações sobre o auxílio maternidade, com base nas *perguntas mais pesquisadas no Google, além de orientações importantes para garantir seu direito com segurança.
O que é o Auxílio Maternidade?
É um benefício pago pelo INSS às seguradas e segurados que precisam se afastar de suas atividades por conta da maternidade ou de situações relacionadas. O objetivo é garantir proteção financeira nesse período.
O valor do benefício e a forma de cálculo variam conforme a categoria do segurado (empregada, contribuinte individual, desempregada etc.).
Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade?
O auxílio maternidade é concedido a pessoas que se enquadram nas seguintes categorias:
✔ Trabalhadoras com carteira assinada
✔ Contribuintes individuais (autônomas), MEIs e facultativas
✔ Trabalhadoras rurais
✔ Desempregadas (com qualidade de segurada mantida)
✔ Cônjuges ou adotantes (em alguns casos, mediante guarda judicial ou adoção)
Além disso, é necessário cumprir o tempo mínimo de carência, em alguns casos. Por exemplo:
- Para seguradas empregadas: não há carência
- Para contribuintes individuais ou desempregadas: é preciso ter, em regra, 10 contribuições mensais
Quando e Como Solicitar o Auxílio Maternidade?
A solicitação pode ser feita:
- Diretamente pelo Meu INSS (site ou aplicativo)
- Em uma agência do INSS, com agendamento prévio
Para seguradas com carteira assinada, geralmente o pedido é feito pela própria empresa.
Documentos Necessários
📄 Os principais documentos são:
- Documento de identidade com foto e CPF
- Certidão de nascimento ou natimorto da criança
- Documentos médicos (em caso de aborto não criminoso ou parto antecipado)
- Termo de guarda ou adoção (para casos de guarda/adotantes)
- Comprovantes de contribuição (para autônomas, MEIs ou desempregadas)
Perguntas Frequentes sobre o Auxílio Maternidade
🔹 Quanto tempo dura o auxílio maternidade?
O benefício é pago por 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos.
🔹 Homens podem receber o auxílio maternidade?
Sim, em casos de adoção ou guarda unilateral, o benefício pode ser concedido ao adotante, independentemente do sexo.
🔹 É possível solicitar o auxílio maternidade mesmo estando desempregada?
Sim, desde que a qualidade de segurada seja comprovada (ex: últimos recolhimentos feitos antes do desemprego).
🔹 Aborto dá direito ao benefício?
Sim, desde que seja *espontâneo ou legal (não criminoso), a mulher pode receber o benefício por até *14 dias, mediante comprovação médica.
🔹 O auxílio pode ser negado?
Sim. E, nesses casos, é fundamental consultar um advogado especializado para orientar sobre os recursos administrativos ou medidas judiciais cabíveis.
Conclusão
O Auxílio Maternidade é um direito importante para garantir segurança financeira e dignidade durante um momento tão significativo da vida. No entanto, o processo pode ser burocrático, principalmente para seguradas autônomas, desempregadas ou adotantes.
📌 Por isso, contar com a orientação de um advogado especializado é fundamental para evitar erros, indeferimentos e garantir que o benefício seja concedido corretamente e no tempo certo.
